Recentemente tivemos a notícia de que os TRFs liberam pagamento de precatórios em mais de R$1,5 bilhão. Veja quanto seu estado recebeu.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) um total de R$1,537 bilhão. O valor é referente ao pagamento de precatórios previdenciários e assistenciais. Esses pagamentos se referem a 81.657 processos envolvendo 105.880 beneficiários.
Assim, os TRFs liberam pagamento de precatórios para quase todos os estados brasileiros.
Valores altos?
A princípio, por falar em mais de um bilhão e meio de reais, pode-se imaginar que o valor é muito alto. Porém, esta não é a realidade. Como é de amplo conhecimento, o pagamento de precatórios está sim sofrendo uma defasagem cada vez maior e o atraso parece se perpetuar.
Este montante, portanto, é quase 10x menor do que o liberado em setembro, quando o CJF disponibilizou aos Tribunais Regionais um total de R$11,151 bilhões, que se referiam a 72.213 processos envolvendo 104.599 beneficiários.
A expedição dos precatórios aconteceu em cumprimento a sentenças judiciais com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) e englobam revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Pagamento de precatórios por região
Confira abaixo os valores detalhados por região:
TRF 1
A 1ª região é composta pelos estados Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá, além do Distrito Federal. Este tribunal receberá, assim, o total de R$ 566.220.356,93 para beneficiar 35.746 recebedores.
TRF 2
Este tribunal corresponde aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, somente. O tribunal da 2ª região receberá, portanto, R$123.001.093,07, beneficiando 7.786 beneficiários.
TRF 3
Tribunal que engloba o estado mais populoso do Brasil, São Paulo, e o Mato Grosso do Sul, o TRF 3 encaminhará R$ 220.638.760,13 para um total de 9.753 credores.
TRF 4
Os estados Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina receberão, por meio do Tribunal da 4ª região, R$ 373.548.393,99. Desta forma, este valor beneficiará 27.340 donos de precatórios.
TRF 5
Por fim, o Tribunal da 5ª região entregará R$ 253.901.310,82. Receberá os valores Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, que liquidará a dívida de 25.255 pessoas.
Como acontecerá o pagamento de precatórios
Cada Tribunal terá seu cronograma próprio de pagamento e, além disso, o depósito dos recursos financeiros será feito na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
Portanto, para saber se você tem direito a receber seu precatório nesta nova leva de pagamentos, clique no nome do Tribunal responsável pelo seu estado logo acima e digite os seus dados.
TRF1 | TRF2 | TRF3 | TRF4 | TRF5
Uma saída mais ágil
Mesmo com a notícia de que os TRFs liberam pagamento de precatórios, o cenário não é dos melhores. Assim, para quem não quer mais esperar pelos longos anos que normalmente levam para receber um precatório, existe uma saída mais ágil e segura: a venda de precatórios. Um mercado já tradicional em países como Estados Unidos e Inglaterra, a compra de precatórios é crescente no Brasil e oferece uma solução legal.
A PJUS, maior empresa do segmento no Brasil, garante o pagamento de precatórios em até 7 dias. Com mais de 9 anos no mercado e 20.000 clientes atendidos, a empresa é reconhecida pela segurança, transparência e agilidade de seus processos.
Para vender seu precatório é simples: você envia os seus dados à empresa, que fará uma análise e calculará seu valor a receber. Você recebe, então, uma proposta e, se aceita, recebe um contrato registrado em cartório. Então basta assinar e receber seus valores em menos de uma semana.
Para saber mais sobre a venda de precatórios e receber uma oferta, fale com um agente da PJUS.