É seguro vender um precatório?

Devido à demora dos prazos de recebimento, vender um precatório se tornou a melhor opção, mas será que é seguro? Vamos responder agora!

Os precatórios são requisições de pagamento contra entes públicos, advindas de processos judiciais transitados em julgado, ou seja, que não podem mais ser modificados. Seja da esfera municipal, estadual ou federal, é de senso comum que receber tais valores geralmente leva muito tempo e desgaste.

Por se tratar de um processo judicial, para ter seu precatório reconhecido, geralmente o autor da ação já passou por um longo período de espera, muita burocracia e gastos com advogados e outros trâmites. Ao final desse período, já com seu título garantido, o credor ainda precisa aguardar pelo pagamento.

E é nesse ponto, que começa um grande problema.

Prazos a perder de vista

Esses prazos são, em sua grande maioria, extremamente longos. Um bom (e triste) exemplo disso, são os precatórios estaduais.

Ao analisar os precatórios do estado de Minas Gerais, nos deparamos com uma situação muito complicada: segundo dados do TJMG, em 2023, começaram a ser pagos os precatórios com vencimento no ano de 2008. Isso mesmo! Somente esse ano os precatórios vencidos em 2008 começaram a ser pagos. Somente 15 anos após ter seus prazos vencidos.

Por situações como essa, uma nova alternativa surgiu para quem tem um ativo a receber: a venda de precatórios.

Mercado de precatórios

No mercado de precatórios, o titular pode vender seu ativo judicial para uma empresa especializada na compra desses títulos. Assim, ela irá antecipar seu pagamento e tomar seu lugar na fila de recebimento.

É bem simples e rápido. Mas será que é seguro?

Segurança ao vender seu precatório

Para falar de segurança ao vender seu ativo judicial, irei utilizar como exemplo a PJUS.

A PJUS é a maior empresa brasileira no mercado de ativos judiciais. São mais de 9 anos de experiência e mais de 20 mil precatórios antecipados. Somos conhecidos pela rapidez e segurança em nossas transações. Isso porque, na PJUS todo processo de compra de precatório é garantido através de uma escritura pública.

A escritura pública é um documento formalizado em cartório que garante segurança e publicidade ao ato. Apesar de terem tribunais que aceitam o contrato particular na cessão de precatório, a escritura pública traz mais confiança de que os dados contidos nos documentos estão corretos e de que não há normas jurídicas sendo violadas.

Além disso, para garantir ainda mais a sua proteção, na PJUS é possível e recomendado a participação de um advogado em toda a negociação.

Ou seja, você conta com legalidade, garantida por uma escritura pública registrada em cartório; procedência, por negociar com uma empresa com experiência e bom histórico de mercado; e apoio jurídico, por poder contar com seu advogado em todo esse processo de venda.

Conclusão

E é por isso que podemos garantir que, sim! É totalmente seguro vender seu precatório. Desde que você escolha uma boa empresa para realizar sua venda.

Infelizmente, não podemos garantir que todas as empresas seguem esses trâmites à risca. Mas aqui na PJUS, a segurança é garantida e priorizada.

Então chega de dúvidas e espera sem fim, clique no botão abaixo para falar com um de nossos especialistas e negocie seu precatório.