Para o professor que está na fila, existe uma forma de receber o precatório em até 7 dias
Com a notícia do pagamento de parte dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), outros profissionais da Educação também ficaram ansiosos para receber seus títulos.
Docentes que atuaram em escolas públicas recorrem ao judiciário para o reconhecimento de direitos que estão sendo violados, como gratificações não recebidas ou até mesmo piso salarial em desconformidade com a lei. Porém, as notícias para precatórios de professor no geral não são tão animadoras quanto às do FUNDEF: a ordem de pagamentos continua a mesma. Portanto, o professor que possui um precatório a receber ainda deve esperar por mais tempo.
Entretanto, existe uma forma de driblar esta espera e receber este precatório em até uma semana.
O que são precatórios
O precatório é um reconhecimento, após um processo judicial, de que um ente público tem uma dívida com uma pessoa ou uma empresa. Ou seja, após você vencer uma ação judicial contra um ente público qualquer, você recebe um precatório.
Os precatórios existem somente porque os entes não têm condições de arcar com todas as suas responsabilidades. Portanto, emitem precatórios, que funcionam como uma senha para uma fila de pagamentos.
Normalmente, o pagamento de precatórios leva anos para acontecer. Em alguns casos, esta espera pode chegar até mesmo a longas duas décadas.
Por que tanta espera?
O pagamento destas dívidas sempre demorou muito para acontecer. Como já citado, o principal fator da demora é a falta de recursos dos poderes públicos. Somado a isso, está uma certa irresponsabilidade por parte dos gestores.
Recentemente aprovaram a PEC dos Precatórios, que permite legalmente o atraso dos precatórios federais, única esfera que costumava pagar em dia – em cerca de dois anos. A partir de agora, a tendência é que a situação se torne uma bola de neve e a espera seja cada vez maior.
O professor deve esperar o pagamento do precatório?
Levando em consideração que os precatórios são, quase sempre, resultados de uma vida de trabalho e pagamentos indevidos, o mais justo é que o trabalhador tivesse acesso a eles o quanto antes.
Em primeiro lugar, porque ter dinheiro parado é quase o mesmo que perder dinheiro. É verdade que os precatórios recebem juros e passam por uma correção monetária no seu pagamento, mas ela não é 100% eficaz. Além disso, pode ser financeiramente mais viável ter o dinheiro e realizar investimentos ou pagar contas.
Por outro lado, é possível também que o dono do precatório tenha idade avançada e, portanto, queira aproveitar seus direitos enquanto tem saúde para passear e realizar seus sonhos. Desta forma, seria ainda mais interessante que estes valores estivessem em sua conta o quanto antes, e não aguardando para ser pago daqui vários anos.
Uma solução mais ágil
Assim, surge então a necessidade de uma solução, não somente para os precatórios de professores, mas para todas as classes que possuem uma dívida a ser paga. Tem crescido no Brasil o mercado de precatórios, prática já comum em países como Estados Unidos e Inglaterra.
Nesta opção, o credor cede a uma empresa o direito de receber seu precatório quando ele for pago pelo Governo. Em contrapartida, a empresa paga ao credor o valor do precatório, com um pequeno desconto pela sua espera.
A PJUS é a maior empresa do segmento no Brasil. No mercado há mais de 9 anos, já atendeu mais de 20.000 clientes e é reconhecida pela segurança, agilidade e transparência de suas negociações. A PJUS trabalha com precatórios federais, estaduais e municipais de todo o Brasil e o pagamento acontece em até 7 dias após a negociação do contrato.
Além de esperar no lugar do credor, a empresa passa a correr todos os riscos referentes ao processo, como mais atrasos, inadimplência dos entes públicos, etc..
Quer saber mais sobre as vantagens de vender um precatório? Fale com a PJUS e receba uma proposta pelo seu processo.