Relatório de Transparência Salarial - 1º semestre de 2024
Em observância à legislação brasileira, que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres, a PJUS divulga o Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens elaborado e publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em março de 2024.
Honrando a iniciativa do MTE, nossa equipe trabalhou diligentemente para analisar as premissas sobre as quais foi elaborado este relatório, que teve como base informações prestadas pelas empresas no E-Social no ano de 2022 e no Portal Emprega Brasil.
Depois da análise, a PJUS entende que é importante fazer alguns esclarecimentos sobre o conteúdo do relatório emitido pelo MTE e que está sendo divulgado pela empresa a seus empregados, trabalhadores e terceiros.
Inicialmente, é importante esclarecer que o relatório de transparência salarial foi elaborado com base em uma metodologia que não reflete as particularidades das funções exercidas pelos empregados e empregadas na empresa, então a realidade das empresas, incluindo a da PJUS, não fica demonstrada de forma clara e precisa.
Isso porque o comparativo dos salários e critérios remuneratórios foi feito por meio do agrupamento dos empregados e empregadas em Grandes Grupos de CBO (Código Brasileiro de Ocupação), como, por exemplo os grandes grupos de “dirigentes e gerentes” e “trabalhadores em atividades operacionais”. Estes códigos muitas vezes não refletem as diferenças entre os cargos e funções existentes no mercado e nas empresas – a evolução histórica dos cargos dos empregados e empregadas nem sempre é acompanhada pelo CBO.
Como exemplo, o grande grupo de CBO de “dirigentes e gerentes” indicado no relatório inclui não apenas gerentes da empresa, mas também diretores e superintendentes. Neste mesmo grande grupo de “dirigentes e gerentes”, incluem-se também funções de analistas (como a função de analista de marketing, por exemplo), o que reforça que tal comparação salarial por meio desses Grandes Grupos de CBO não reflete o contexto real das empresas, pois não considera as diferenças significativas entre os cargos e seus diferentes níveis.
É importante mencionar, ainda, que o relatório apresenta uma comparação da média da remuneração paga a empregados e empregadas, e esta remuneração não inclui apenas o valor do salário base pago pelas empresas a seus empregados, mas também inclui outros tipos de remuneração variável como, por exemplo, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, dentre outros.
De toda forma, considerando que a transparência é um valor fundamental para a PJUS, estamos comprometidos em esclarecer as informações divulgadas pelo MTE, pois acreditamos que a transparência fortalece a confiança pública e promove a prestação de contas, fundamentais para o fortalecimento da democracia e da governança eficaz.
Importante ressaltar que a PJUS não aceita práticas discriminatórias em qualquer âmbito, seja salarial, por gênero, etnia ou por qualquer outro aspecto.
Neste sentido, ainda, a PJUS sempre busca refletir a equidade e igualdade de todos com a atual realidade da empresa e do mercado.
Para acessar o Relatório de Transparência do MTE, faça o download abaixo:
Agradecemos por seu interesse e apoio contínuo às nossas iniciativas.